Finanças aprova piso nacional de R$ 950 para professores

Dispensa de professor no curso do ano letivo gera indenização por dano moral

UFRJ é a melhor do Rio de Janeiro no Exame da Ordem

Pena por pedofilia é aumentada com base na Lei de Crimes Hediondos

Condenação para homem que desacatou policial

Emitir opinião sobre a empresa via internet não é motivo para dispensa por justa causa

Homem preso por engano e torturado, será indenizado

Jornal indeniza por publicação indevida

TRF determina a reintegração da União na posse de imóvel funcional

Protesto judicial interrompe prescrição trabalhista

Receptação. Legação de conduta atípica. Questão que depende de análise probatória. Trancamento da ação penal.

Esposa de Beira-Mar pede liberdade ao Supremo

OAB condena venda criminosa de dados pessoais pela polícia

Empresa de transporte público pagará multa por atrasar pagamento ao Município

TJRJ confirma sentença de homem condenado por bigamia

Comissão do Divórcio aprova substitutivo

Golden Cross deve manter hemodiálise de idosa

Pensão vitalícia só pode ser suspensa se cessar incapacidade para o trabalho

Pensão vitalícia.

Ofensas verbais geram indenização

Ofensas verbais.

Gastos do governo Lula superam os de FHC em despesas com terceirizados

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